segunda-feira, 24 de junho de 2013

Revolução?

Jacqueline Costa



Tenho ficado calada. Talvez atônita diante de tudo isso que está acontecendo. Eu nunca acreditei de verdade que fosse ver o Brasil se levantando dessa maneira. Nunca esperei ver que assuntos com os quais as pessoas pareciam ter aprendido a lidar e a conviver fossem causar tanta revolta.

Quando não se espera nada, tudo isso que tem acontecido mais se parece com uma revolução. As pessoas ganharam as ruas contra uma série de questões que realmente incomodam, como os gastos com a Copa, a corrupção, a saúde e a educação. É realmente há muito mais motivos para debatermos do que os meros 20 centavos. É bom notar que olhos se abriram, mas talvez as mentes não tenham se aberto tanto.

Tenho visto nos últimos dias as pessoas se rebelando nas redes sociais contra a PEC 37 e a tal da cura gay. Sei que quase todas que demonstraram indignação não se deram ao trabalho de sequer ler esses documentos. Como é que eu posso ser contra o que não conheço? Para mim, é o mesmo que dizer que não gosto daquela comida que nunca provei. Vale ressaltar que a tal da cura gay sequer existe. Basta ler quais foram os artigos e incisos do suprimidos.

O que o projeto de lei pretende suprimir é o parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, ambos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Vamos a eles:

Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Basta ser alfabetizado para perceber que a retirada do parágrafo único do citado art. 3º e do art. 4º não torna o homossexualismo uma doença nem autoriza que os psicólogos promovam a sua cura. Pelo contrário! Se o caput do art. 3º impede qualquer ação tendente à patologização, por um simples exame de lógica, constata-se ser então impedida também a prática de terapias de cura. Para quem quiser ler o Projeto de Decreto Legislativo na íntegra, basta acessar:

Sobre a PEC 37/11, já li bastante a respeito do tema, mas ainda não cheguei à conclusão nenhuma. Desculpem-me os que já se posicionaram, após intensas e acaloradas discussões, mas não vou me precipitar. Sei que atrás dessa PEC há muito mais questões políticas do que se possa imaginar, além, é claro, de o pessoal do MP temer a desvalorização da carreira sem essa atribuição, que tanta visibilidade lhe traz, e de a polícia, por outro lado, buscar maior valorização da sua carreira. Quero pensar e ler mais a respeito para me manifestar a respeito. Não vou entrar nessa onda de que a resposta a respeito do tema é óbvia. Como quase todo mundo, tendo a ser contra, mas, como disse antes, não quero me precipitar. A tramitação e a própria PEC 37 podem ser encontradas no seguinte atalho:

O que quero dizer com isso tudo é que não existe curiosidade pela busca da fonte da informação. As pessoas se convencem facilmente com aquilo que leem em sites de notícias e com o que apenas ouviram dizer. Elas não buscam mais informações e esclarecimentos a respeito dos temas e estão se mobilizando não por pouco, por muito, mas sem entender a fundo os problemas. Pautas rasas, que não especificam as questões e contra o que se posiciona, não levam a nada. A indignação das pessoas deve ser melhor trabalhada, bem como os questionamentos, que elas promovem. Não basta dizer que é contra a corrupção, porque esse tema é tão amplo, que acaba não suscitando a discussão sobre as medidas que podem ser adotadas para combatê-la.

Acho que a inflação e a desaceleração do crescimento mostraram para todos, que já começaram a sentir seus efeitos, que não vivemos no país dos discursos da Dilma. Na verdade, a estabilidade econômica, que vivenciamos nos últimos anos, e o crescimento da classe média, aumento do consumo e entrada de produtos importados, a que não tínhamos tão fácil acesso no país, mascararam, durante algum tempo, tudo que agora vem à tona. A insatisfação, que sempre existiu, explodiu nas ruas nesse misto de "orgulho de ser brasileiro" e "contra tudo que aí está".

Vivemos, na verdade, uma crise de representação. O tal do "você não me representa" é muito maior do que as redes sociais mostram. As pessoas não se identificam com aqueles que foram por elas eleitos. Essa é uma crise do próprio modelo de democracia que adotamos e os protestos dos últimos dias só evidenciam isso, ao contrário do que a presidente disse em seu discurso na sexta-feira, ao afirmar “a força da democracia”. Isso explica para mim a postura dos manifestantes que se colocam contra aqueles munidos de bandeiras de seu partido, seja ele qual for.

Todas as pesquisas apontam para uma insatisfação com o desempenho de nossos representantes. A própria Dilma, na última pesquisa publicada, viu o índice de aprovação de seu governo desabar aproximadamente 10% antes mesmo de as pessoas irem para a rua. O que tem me deixado perplexa diante desses movimentos, que têm eclodido em todo o país, é que eles não possuem lideranças claras. Não se pode afirmar que o Movimento Passe Livre – MPL é responsável por tudo que está acontecendo, até porque na sexta-feira seus representantes disseram que não convocariam outras manifestações por enquanto, visto que o objetivo que era a redução da tarifa tinha sido alcançado, mas os protestos continuaram acontecendo.

Não posso discordar totalmente daqueles que se insurgem contra as manifestações, dizendo que a melhor forma de se fazer uma revolução começa nas urnas. De fato, o que temos visto é que os mais rebeldes agora acabam votando de maneira bem conservadora. Elegem sempre os mesmos representantes e não acompanham o mandato, as discussões, os projetos e nem avaliam se as propostas de governo foram cumpridas ou não antes de votar neles de novo nas próximas eleições. Mudar esse tipo de postura, acompanhar a vida política do país é essencial para quem quer mudar o rumo da nossa história.

O nosso voto é um importantíssimo instrumento de mudança, mas também temos outros e concordo que estamos diante de um momento histórico, quando as pessoas passam a questionar a política, os nossos representantes e os serviços públicos. Gostaria apenas que as pessoas que participam de todo esse processo se informassem mais, lessem mais e discutissem mais antes de levantar qualquer bandeira.

Vai ser impossível não continuar falando sobre isso. Vou precisar de alguns posts para esgotar o tema.

Foto: Reprodução.

2 comentários:

  1. Jacque,
    Muito bom ler o seu texto! Estava à espera e buscando amigos que opinam diferente de mim. :) Fico contente que você tenha escrito e espero que você o faça mais.
    Quanto à PEC37, bem que você poderia falar sobre isso, né? Eu não entendo nada dela e todo mundo com quem eu converso desvia das minhas perguntas. Talvez você possa esclarecer melhor para nós.
    Sobre a "Cura Gay", o quê me incomoda é que o Legislativo interfira no Conselho de Psicologia. Devo confessar a minha ignorância quanto a se essa prática é a norma, mas não me parece o ideal. Talvez você possa falar mais disso também.
    Bom... É isso. :) Continue falando!
    Um beijo, Raul.

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    1. Continuo lendo na tentativa de achar uma posição acertada sobre a PEC 37 e assim que a tiver, escrevo mais!
      Sobre a "cura gay", uma das funções do congresso, por meio de decreto legislativo, é justamente suspender a eficácia de normas, como a Resolução do Conselho Federal de Psicologia, que extrapolou o seu dever de regulamentar. O que se pretende suspender com esse decreto é justamente essa parte que fala mais do que devia. Para tanto, seria necessário que isso fosse feito por lei stricto sensu, fruto do processo legislativo. Na verdade, é o congresso que afirma que o Conselho ultrapassou os limites de regulamentar e invadiu a competência legislativa, exclusiva dele.
      Vamos conversando mais a respeito... Bjos e muito obrigada, Raul!

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